⚙️ TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — by Bruno Antunes

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o uso do site bybrunoantunes.com, propriedade de Bruno Antunes Pereira, com sede no Algarve, Portugal.
Ao aceder a este site, o utilizador concorda com as condições aqui apresentadas.
Caso não concorde, deve abster-se de o utilizar.

Este documento está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – Brasil) e demais legislações aplicáveis à proteção do consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 – Brasil).


2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas e materiais digitais — são propriedade exclusiva de Bruno Antunes e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual em vigor.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito do titular.


3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com a legislação portuguesa, europeia e brasileira aplicável.
É estritamente proibido tentar aceder a áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou copiar conteúdos com fins comerciais sem consentimento prévio.


4. Produtos e Serviços

O site disponibiliza serviços de fotografia e produtos relacionados, incluindo eBooks, presets, cursos online, quadros, livros, álbuns e impressões fotográficas.
As descrições, disponibilidades e preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os valores poderão ser apresentados em euros (€) ou reais (R$), dependendo da origem do utilizador ou da plataforma de venda.
Essa flexibilidade permite ajustar a experiência de compra de acordo com a localização do cliente.


5. Pagamentos e Entregas

As transações financeiras são processadas de forma segura por plataformas externas, como Stripe, PayPal, Hotmart ou outras plataformas equivalentes, que garantem a confidencialidade e proteção dos dados de pagamento.

Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe automaticamente o link de acesso ou download do produto digital adquirido.
A distribuição e entrega dos produtos digitais (como eBooks, presets ou cursos) são realizadas pelas próprias plataformas de venda, de forma imediata e segura, não havendo envio físico.

Nos casos de produtos físicos (como quadros, livros, álbuns ou impressões fotográficas), a produção, embalagem e envio são realizados por empresas parceiras especializadas, garantindo qualidade e segurança no transporte.
Os prazos de entrega podem variar de acordo com o destino, o tipo de produto e a disponibilidade do fornecedor.


6. Limitação de Responsabilidade

O titular do site não se responsabiliza por interrupções temporárias, falhas de acesso ou danos decorrentes do uso indevido dos conteúdos.
Da mesma forma, não se responsabiliza por atrasos, extravios ou danos ocorridos durante o transporte de produtos físicos, sendo a entrega realizada por empresas externas e sujeita às suas condições logísticas.

Os serviços e produtos estão sujeitos à disponibilidade e podem ser atualizados ou alterados conforme necessário.


7. Alterações

Bruno Antunes reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível em bybrunoantunes.com/termos-de-uso.


8. Contacto

📩 contato@bybrunoantunes.com


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